TGV e SCUT – Um PEC inaceitável (pela Associação de Cidadãos do Porto)
Podem ler aqui.
“Linha de Leixões” ou “Como desaproveitar o dinheiro dos contribuintes”
O desenvolvimento da rede do Metro do Porto é, pela sua morfologia, rapidez de execução e resultados no ambiente urbano e mobilidade da área metropolitana, um projecto aclamado por todo o mundo. Recebeu, em 2008, da UITP, os prémios para “Melhor Novo Sistema de Metro Ligeiro” e “Melhor Novo Projecto de Metro Ligeiro”.
A sua disposição radial em torno da Baixa do Porto procura responder ao modelo de viagens pendulares entre as cidades dormitórios periféricas e a cidade-mãe que durante décadas foi uma realidade marcada.
Recentemente, porém, os comportamentos diversificaram-se e, com estes, as origens, destinos, trajectos, motivos e horários dos fluxos.
Cresce, portanto, a necessidade de uma ou várias linhas circulares que acompanhem o desenvolvimento da rede, fechando-a. Só assim, esta poderá funcionar como uma verdadeira rede, diversificando grandemente a oferta e servindo mais utentes.
A Norte do rio Douro, as linhas de São Mamede e do Campo Alegre parecem servir este propósito na perfeição, mas os custos avultados dos investimentos envolvidos e a priorização das linhas radiais afastaram-nas para um horizonte relativamente distante que não faz justiça às populações das áreas cobertas por estas linhas.
Esta observação não se adequa apenas aos habitantes de São Mamede, Foz do Douro e Campo Alegre, directamente servidos pelas linhas. A configuração actual da rede limita demasiado a oferta de trajectos aos utentes das periferias.
Por exemplo, não é aliciante para um estudante residente em Matosinhos a utilização do Metros para as suas deslocações diárias ao Pólo Universitário da Asprela. O transbordo obrigatório na Trindade mora demasiadamente a viagem, mantendo-se a VCI como a opção mais atractiva, pela rapidez que proporciona nestes trajectos.
Isto leva ao congestionamento indesejável da estação de interface da Trindade e do troço comum da rede entre a Senhora da Hora e o Estádio do Dragão, pondo em causa a sustentabilidade operacional de toda a rede.
Por outro lado, esta incapacidade de atrair os utilizadores do automóvel põe em causa a sustentabilidade financeira do projecto e limita os benefícios expectáveis no território e na acessibilidade.
A antiga linha ferroviária de Leixões assumia-se, portanto, pelo seu percurso e pelos canais que mantinha desocupados, como uma alternativa excelente que poderia desempenhar a função de anel em Matosinhos e Porto Oriental, possivelmente com uma exploração típica de comboio urbano, com poucas paragens e com a rede da STCP a fazer a complementaridade que permitiria alimentar a linha, graças ao recentemente criado cartão multimodal Andante.
Assim, quando a reactivação da linha foi anunciada, o corpo técnico do núcleo salvou a iniciativa que se afigurava como potencialmente muito importante para a qualidade de vida dos matosinhenses em geral e mamedenses em particular. Para isto, bastava que a linha fosse reactivada entre Leixões e o Hospital de São João, providenciando-se aqui uma interface pedonal de cerca de 200m. Ainda assim, o potencial da linha não se ficaria por aqui. A linha segue pela parte mais oriental do Porto até à estação de Campanha. Infelizmente, a enorme capacidade desaproveitada desta estação parece estar a ser guardada para o tão necessário comboio de alta velocidade que parece que nunca mais vem. A linha tinha ainda o desvio que conhecemos até Ermesinde.
Infelizmente, estas potencialidades não foram aproveitadas, frustrando as nossas expectativas. De facto, o serviço foi implementado da forma mais ridícula possível, ligando, literalmente, nenhures a sítio nenhum. Para além de São Mamede há apenas 3 estações: São Gemil, Ermesinde e Leça do Balio (que de Leça só tem o nome, já que está localizada num ermo autêntico encostado à Via Norte e à fracturante nova auto-estrada.
Infelizmente, a CP já nos habituou a este tipo de decisões. Por isso mesmo é que são indispensáveis administrações municipais e freguesias atentas e reivindicativas que protejam os nossos interesses face às decisões tomadas a nível nacional sem conhecimento ou preocupação com os anseios das populações locais.
Os longos anos de administração “socialista” em Matosinhos provaram-na incapaz de exercer esta protecção aos munícipes e fregueses, pelo que se clama agora por novas equipas, tecnicamente competentes, que respondam ao apelo dos muitos que, vendo a sua terra maltratada, não desistem de lutar pela qualidade de vida que é sua por direito constitucional.
Artigo publicado em http://nucleopsdinfesta.blogspot.com/2010/03/o-desenvolvimento-da-rede-do-metro-do.html
Apontadores
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São Mamede de Infesta, cidade-morro
A posição topogeográfica privilegiada de São Mamede tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento demográfico galopante sofrido nas últimas décadas, sendo uma das poucas vantagens comparativas subsistentes desta nossa cidade relativamente a outros espaços suburbanos da cidade do Porto. Infelizmente, os actuais responsáveis políticos locais parecem não perceber a importância deste factor que pode ser determinante para a evolução e posicionamento da cidade no contexto metropolitano.
Documentos do século XII referiam uma São Mamede de Tresores, termo que deriva dos três orres, ou vales, que efectivamente ladeiam a cidade. Também o determinativo Infesta – termo arcaico que significa subida, encosta, costa ou costeira – tem a sua razão de ser, já que a cidade se situa numa elevação que domina o rio Leça.
Esta condição de cidade em morro possibilitou que o desenvolvimento urbanístico respeitasse uma espécie de cintura verde, muito semelhante às enraizadas ideias anglo-saxónicas de Green Belt, ainda que a uma escala reduzida e completamente independente de qualquer forma de planeamento urbanístico. A geração espontânea destas circunstâncias é um legado que não pode ser desaproveitado.
Esta cintura verde foi capaz de proporcionar à nossa cidade uma excepcional qualidade do ar e da água, apesar das débeis políticas municipais relativamente ao controlo de descargas ilegais nos cursos de água e ao domínio do tráfego automóvel crescente.
A cintura verde é igualmente uma oportunidade única de assegurar que a população continue a ter acesso a espaços rurais e às oportunidades educacionais e recreativas que lhe são inerentes, assim como de proteger o carácter singularmente rural da freguesia, evitando que seja apaticamente absorvida pela expansão suburbanizante da metrópole portuense.
Mas, após dezenas de anos de autoridade socialista, esta oportunidade ainda não foi aproveitada e tem, inclusivamente, nos anos mais recentes, sido perigosamente ameaçada.
A extensão urbana do IP4, muito eficaz no acréscimo de acessibilidade rodoviária a nível metropolitano, penalizou muito a nossa freguesia, estabelecendo uma implacável barreira artificial onde deveria existir exclusivamente a barreira natural estabelecida pela topografia e complementada pelo curso do rio Leça.
Infelizmente, este não é o único sinal da incapacidade administrativa local de proteger os interesses estratégicos da nossa freguesia. O Plano Director Municipal em vigor não protege convenientemente esta cintura verde protectora, estabelecendo áreas industriais e de equipamentos em zonas essenciais à manutenção deste pequeno pulmão verde em meio urbano.
É essencial que a população esteja informada acerca destas e outras questões que, embora de teor tendencialmente técnico, são determinantes para o futuro da freguesia e do concelho em que vivemos. É essencial o exercício de uma cidadania atenta e crítica, para que percebamos que a actual administração pública em São Mamede e em Matosinhos não são a melhor escolha.
O núcleo do Partido Social-democrata pretende ser o veículo desta cidadania democrática informada, pelo que utilizará este e outros instrumentos para desmascarar os defeitos do exercício político socialista no passado e na actualidade. A equipa técnica no núcleo estará, como sempre, disponível para qualquer esclarecimento pedido pelos fregueses e munícipes, acerca dos temas abordados ou de outros que achem relevantes.
Notícias de Domingo
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Proposta de iluminação sustentável para a cidade de São Mamede de Infesta
Já publicado no separador estudos/projectos.
The Territorial Effects of High-Speed Rail
Já editado no separador de Estudos/projectos.
Câmara do Porto admite criar PP para o Bairro do Aleixo
A transformação dos terrenos do Bairro do Aleixo numa urbanização de luxo que, tal como está prevista, requer uma alteração ao Plano Director Municipal (PDM) causa alguma estranheza ao vereador do PS Manuel Correia Fernandes. O PS, garante o líder da oposição socialista, vai votar contra o contrato de constituição do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) que o presidente Rui Rio vai levar à próxima reunião de câmara e que abre a porta à demolição do bairro.
A Gesfimo, que terá uma posição maioritária no FEII, quer construir nos terrenos do Aleixo “um empreendimento predominantemente residencial de elevada qualidade”. Para já, ainda não há projecto, mas as intenções da empresa do Grupo Espírito Santo são muito claras, no estudo de avaliação dos terrenos do bairro, realizado em Abril.
Nesse documento, pode ler-se que a empresa quer constituir “cinco lotes para a construção de edifícios de oito pisos”, com áreas “folgadas”, para disponibilizar “logradouro privado de uso comum aos condóminos”. Nestes condomínios fechados, com uma média de “2,5 lugares [de garagem] por fogo”, as tipologias predominantes serão os T3 e T4, com um preço médio de, respectivamente, 450 mil e 582 mil euros. Só que, para que isto seja possível, lê-se no mesmo documento, “considera-se que a câmara alterará (por meio de um Plano de Pormenor) o uso da parcela de equipamento [escola] para habitacional”. E é este aspecto que Correia Fernandes considera “estranho”.
O arquitecto começa por ressalvar que, “não havendo projectos, não está garantido que o referido plano de pormenor seja aprovado”, para logo acrescentar: “Não há nenhum plano de pormenor que não contemple uma área vasta. Que tipo de organização é que se pretende dar àquela zona? Tudo isto é um bocado estranho”.
Em causa, está a parcela de terreno onde se encontra implementada a escola primária e que está classificada como “área de equipamento existente”, o que, à luz da lei, apenas permite “obras de reconstrução e de ampliação, essenciais à viabilidade do equipamento, desde que salvaguardando a sua adequada inserção urbana”. O vereador da CDU, Rui Sá, remete para segunda-feira a posição dos comunistas sobre esta questão.
“A seu tempo se verá”
Contactada pelo PÚBLICO, fonte da Câmara do Porto frisa que “a solução para o Bairro do Aleixo que será votada no próximo executivo [sic] não obriga a nenhuma alteração do PDM”. Florbela Guedes, do gabinete de comunicação da autarquia, frisa que essa solução – o contrato para a constituição do FEII e a promessa de celebrar um contrato de permuta de imóveis – “poderá ser totalmente implementada com o actual PDM tal como está”.
A mesma fonte não nega, contudo, a realização de um plano de pormenor que seja adequado aos desejos da Gesfimo. “A Gesfimo poderá vir a solicitar que a parcela onde esteve a escola possa ter um uso mais abrangente do que “área de equipamento”. É uma matéria que a seu tempo se verá, já que não tem particular relevância para a viabilização de toda a operação. Irá depender, fundamentalmente, do interesse municipal em face do projecto global que a Gesfimo venha a apresentar para toda aquela vasta área”.
Seminário “Gestão Urbana de Uma Cidade Património Mundial”
4 de Dezembro de 2009
8h30 – Recepção aos Participantes
9h00 – Sessão de Abertura
• Arlindo Cunha (Presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo, SRU)
9h15 – Gestão Urbana de Uma Cidade Património Mundial
• “A Reabilitação do Centro Histórico e da Baixa Portuense: Diagnóstico da Situação e Perspectivas de Futuro”, Ana Paula Delgado (Porto Vivo, SRU)
• “Parcerias para a Regeneração Urbana: o Caso do Morro da Sé”, Paulo Valença (Gabinete de Operações Especiais – Porto Vivo, SRU)
• “Mobilidade e Sustentabilidade em Reabilitação: o Eixo Mouzinho / Flores”, Álvaro Costa (TRENMO – Engenharia S.A.)
• “Plano de Gestão do Centro Histórico do Porto”, Rui Loza (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e Porto Vivo, SRU)
• “Gestão Urbanística e Património: Uma Experiência”, Lino Ferreira (ex-Vereador do Urbanismo e Mobilidade da Câmara Municipal do Porto)
11h15 – Pausa para café
11h30 – Gestão Urbana de Uma Cidade Património Mundial
• “Mobilidade e Sustentabilidade em Reabilitação: a Cidade Subterrânea”, Rui Loza (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e Porto Vivo, SRU)
• “O Papel da Gestão de Área Urbana no Sucesso das Operações Integradas de Reabilitação”, Bráz Pereira (Unidade de Gestão de Área Urbana – Porto Vivo, SRU)
• “Monitorizar o Plano de Gestão do Centro Histórico: o Caso do Porto Património Mundial”, Giulia La Face (Plano Gestão – Porto Vivo, SRU)
• “O papel das Indústrias Criativas na Reabilitação Urbana”, Carlos Martins (OPIUM) e Michael DaCosta Babb (ADDICT- Creative Industries)
13h00 – Almoço Livre
14h30 – Reabilitar Centros Históricos: Algumas Experiências
O Centro Histórico de Ávila
• “Áreas de Rehabilitación Integral en el Conjunto Histórico de Ávila”, L. Alberto Plaza Martín (Teniente de Alcalde de Urbanismo, Patrimonio y Medio Ambiente, Ávila )
• “Gestión Global de la Ciudad Declarada y los Problemas de la Buffer Zone”, Rosa Ruiz Entrecanales (Arqueóloga Municipal, Ávila )
A Iniciativa JESSICA
• ”Brasov between Industry and History” (Cidade de Brasov, Roménia)
• ”Double Regeneration Project in Athens” (Cidade de Atenas, Grécia)
• “Old Gasworks Project” (Cidade de Poznan, Polónia)
• “PIUSS Procedure” (Região da Toscânia, Itália)
17h00 – Pausa para café
17h15 – Sessão de Encerramento
• Alfredo Marques (Coordenador da Iniciativa JESSICA- Portugal)
• Elísio Summavielle (Secretário de Estado da Cultura)
• Rui Rio (Presidente da Câmara Municipal do Porto)
5 de Dezembro de 2009
15h00m – Visita ao Centro Histórico do Porto Património Mundial
Local de encontro: Mosteiro e Igreja da Serra do Pilar
Percurso:
• Mosteiro e Igreja da Serra do Pilar;
• Visita à Residência de Estudantes (Morro da Sé);
• Visita à Unidade de Alojamento Turístico (Morro da Sé);
• Visita ao Lar da 3ª Idade (Morro da Sé);
• Visita ao Mercado Ferreira Borges – Hard Club;
• Visita ao Palácio das Artes
Gonçalo Couceiro é o novo director do Igespar
Gonçalo Couceiro substitui na direcção do Igespar Elísio Summavielle, que assume no actual Governo as funções de Secretário de Estado da Cultura.
Gonçalo Couceiro estava na Direcção Regional da Cultura do Algarve desde 7 de Julho de 2005 e antes tinha ocupado o cargo de consultor na Presidência da República para os Assuntos Culturais, durante o mandato de Jorge Sampaio. Foi ainda assessor sénior de Intervenção Urbana na Lisboa 94 – Capital Europeia da Cultura.
Para a Direcção Regional da Cultura do Algarve, o Ministério da Cultura nomeou Dália Paulo, que desde 2002 dirigia a divisão de Museus da Câmara Municipal de Faro.
Ao PÚBLICO, Gonçalo Couceiro afirmou que a futura direcção do Igespar vai assentar “num trabalho de continuidade apoiado nas regras da nova lei do Património”.
Bento Pereira
Nuno Fonseca
